Amazon Web Services: Empresa fornecedora de serviços de infraestrutura de servidores.

Amazon S3: Serviço oferecido pela Amazon Web Services com a finalidade de armazenamento de arquivos virtuais.

Atualização Normativa: atualização de norma, lei ou regulamento específico que reflita na presente relação contratual.

Base de Dados: conjunto estruturado de dados, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

Clientes ou Usuários: pessoas físicas ou jurídicas que utilizam a plataforma e as soluções da SULTS Tecnologia.

Colaboradores: sócios, diretores, gerentes, empregados, estagiários, jovens aprendizes, terceirizados e prestadores de serviços.

Convenção de Berna: Convenção que estabeleceu o reconhecimento do direito do autor em suas obras literárias e artísticas, entrando em vigor no Brasil através da publicação do Decreto nº 75.699 de 1975.

Cookies: pequenos arquivos nos quais o navegador armazena informações relacionadas à navegação do aplicativo.

Dados Pessoais: informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável.

Dados Sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Data Controller: pessoa a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Data Protection Officer: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Direitos Autorais: são os direitos que a SULTS Tecnologia possui sobre o software de sua criação, objeto do licenciamento.

Endereço IP (Internet Protocol address): endereço numérico que identifica a interface do hospedeiro e o endereçamento de localização de um dispositivo (computadores, smartphones, impressoras etc.).

Espaço Virtual: espaços utilizados através de computadores, internet e meios de comunicação em geral.

Falha na Conexão (LINK): Ocorrência de quando não é possível conectar em um servidor ou o não recebimento de resposta.

Foro: cidade com jurisdição e competência para julgar um processo envolvendo as partes.

Hackers: indivíduos que se dedicam a conhecer e/ou modificar os aspectos internos de dispositivos, programas e redes de computadores.

INPI (Instituto Nacional De Propriedade Industrial): autarquia responsável pelo registro e concessão de marcas, patentes, desenho industrial, transferência de tecnologia, indicação geográfica, programa de computador e Topografia de Circuito Integrado.

Interrupções Necessárias no Software: Supensão temporária do funcionamento do software para atualizações e/ou lançamento de novos recursos.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709, publicada em 14 de Agosto de 2018.

Manual de Utilização: Material elaborado pela CONTRATADA, com instruções detalhadas e específicas de utilização do software, no formato pdf, validado pela área de treinamento da contratante, para circulação interna aos usuários.

Mau uso do software: Uso do software de forma errônea, divergente às orientações oferecidas pela CONTRATADA, constantes no Manual de Utilização.

Mês Civil: expressão que considera todos os dias existentes no mês em questão.

Navegador: programa que transforma as páginas codificadas em HTML em páginas com visualização compreensível para o usuário comum.

Newsletter: tipo de boletim informativo encaminhado pelo e-mail com novidades e informações úteis aos usuários.

Obrigação Legal ou Regulatória: obrigação que deriva da lei ou de alguma norma específica.

Patches: modificação no sistema para atualizar ou corrigir um software de forma a melhorar sua usabilidade ou performance.

Política de Privacidade: conjunto de termos que descreve as práticas adotadas pelo software em relação às informações dos usuários.

Profiling: representação de perfil e predileções dos usuários da ferramenta.

SaaS (Software as a Service): é uma forma de distribuição e comercialização de software.

SLA (Service Level Agreement): acordo em que fica definido regras de prazo e entrega para a prestação dos serviços.

Servidor de Aplicação: servidor que disponibiliza um ambiente para a instalação e execução de aplicações de informática de forma centralizada.

Serviços: referem-se aos serviços prestados pela SULTS Tecnologia.

Serviços Acessórios: Serviços que não impactam diretamente no funcionamento do sistema, como formulários externos e integrações com outras plataformas.

Software: programa de computador, objeto de licença do presente Contrato, denominado software SULTS.

Tempo de Permanência: Duração em que o usuário permanece ativo no sistema.

Terabyte: unidade de medida utilizada para contabilizar o volume de dados armazenados ou transmitidos em computadores.

Terceiros: pessoas ou entidades que não fazem parte diretamente da relação contratual, mas estão ligados ou possuem interesse nela.

Treinamento Inicial: treinamento online ministrado pela CONTRATADA, visando a formação inicial dos usuários, a ser realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, com acessos garantidos para apresentação da ferramenta e orientação completa de usabilidade do sistema.

URL: endereço de rede no qual se encontra algum recurso informático, como o site, arquivo de computador etc.

Uso indevido do software: utilização do software fora dos fins estabelecidos pela empresa CONTRATANTE, como o envio de acesso a plataforma para terceiros não autorizados, envio de informações indevidas para colaboradores da empresa ou outras formas de uso que fogem do propósito do sistema para a CONTRATANTE.

Usuários-chave: Usuários da empresa CONTRATANTE que estarão envolvidos na implementação do software.

Usuários externos: Usuário que é cliente, parceiro ou fornecedor da CONTRATANTE e que tenha acesso para usufruir os recursos que a CONTRATANTE oferta no software.

Usuários internos: Usuários que fazem parte e estejam cadastrados no perfil de acesso da CONTRATANTE, sendo considerados administradores do software.

Valor de Setup: taxa única de implantação do software.